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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Indenização por danos morais. Alegação de ofensa à honra em virtude de reportagem televisiva.
Autor que foi acusado de ter estuprado uma paciente em seu consultório, cujo inquérito restou posteriormente arquivado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
instituição máxima relacionado com as questões do futebol e entendida por nós como protagonista na
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
televisiva, Pacotes do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano de 2005 ("Brasileirão 2005"), cujo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:35
Juizado do Torcedor recebe denúncia contra acusados de manipular resultados em partidas de futebol
Esquema internacional foi revelado em julho passado.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:30
Ex-presidiário é indenizado por divulgação de sua imagem em reportagem
-presidiário que teve sua imagem divulgada sem autorização em reportagem televisiva
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:15
CBF poderá pagar taxa por exploração da imagem do futebol brasileiro
Relator de PLs para fortalecimento do esporte no Brasil apresenta texto que prevê ainda a possibilidade dos clubes criarem ligas independentes
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
instituição máxima relacionado com as questões do futebol e entendida por nós como protagonista na
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 09:30
STJ decide que transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral
Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:15
Motorista acusado de pagar pedágio com nota falsa é indenizado
Mais de 100 km depois do pedágio, ele foi abordado pela polícia, que lhe deu voz de prisão e, além disso, apreendeu e guinchou seu caminhão
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:42
Falsa inadimplência gera indenização
Ação de compensação por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:53
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
O magistrado entendeu que ?o relevante serviço de informação prestado pelos demandados transcendeu, em determinado momento, o limite da razoabilidade?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19
Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte
Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:52
Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso
O representante do MP que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00